Em defesa da nossa fé

Confissão de Fé de Westminster

CAPÍTULO XXII

DOS JURAMENTOS LEGAIS E DOS VOTOS

I. O Juramento, quando lícito, é uma parte do culto religioso pelo qual o crente, em ocasiões necessárias e com toda a solenidade, chama a Deus por testemunha do que assevera ou promete; pelo juramento ele invoca a Deus para julgá-lo segundo a verdade ou falsidade do que jura.

Deuteronômio 10:20  Ao SENHOR, teu Deus, temerás; a ele servirás, a ele te chegarás e, pelo seu nome, jurarás.

Êxodo 20:7 Não tomarás o nome do SENHOR, teu Deus, em vão, porque o SENHOR não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão.

2 Coríntios 1:23  Eu, porém, por minha vida, tomo a Deus por testemunha de que, para vos poupar, não tornei ainda a Corinto;

II. O único nome pelo qual se deve jurar é o nome de Deus, nome que se pronunciará com todo o santo temor e reverência; jurar, pois, falsa ou temerariamente por este glorioso e tremendo nome ou jurar por qualquer outra coisa é pecaminoso e abominável, contudo, como em assuntos de gravidade e importância o juramento é autorizado pela palavra de Deus, tanto sob o Novo Testamento como sob o Velho, o juramento, sendo exigido pela autoridade legal, deve ser prestado com referência a tais assuntos.

Jeremias 5:7 Como, vendo isto, te perdoaria? Teus filhos me deixam a mim e juram pelos que não são deuses; depois de eu os ter fartado, adulteraram e em casa de meretrizes se ajuntaram em bandos;

Mt 5:34-37 Eu, porém, vos digo: de modo algum jureis; nem pelo céu, por ser o trono de Deus; nem pela terra, por ser estrado de seus pés; nem por Jerusalém, por ser cidade do grande Rei; nem jures pela tua cabeça, porque não podes tornar um cabelo branco ou preto. Seja, porém, a tua palavra: Sim, sim; não, não. O que disto passar vem do maligno.

Hb 6:16-17 Pois os homens juram pelo que lhes é superior, e o juramento, servindo de garantia, para eles, é o fim de toda contenda. Por isso, Deus, quando quis mostrar mais firmemente aos herdeiros da promessa a imutabilidade do seu propósito, se interpôs com juramento,

III. Quem vai prestar um juramento deve considerar refletidamente a gravidade de ato tão solene e nada afirmar de cuja verdade não esteja plenamente persuadido, obrigando-se tão somente por aquilo que é justo e bom e que tem como tal, e por aquilo que pode e está resolvido a cumprir. É, porém, pecado recusar prestar juramento concernente a qualquer coisa justa e boa, sendo ele exigido pela autoridade legal.

Gn 24:2-3 Disse Abraão ao seu mais antigo servo da casa, que governava tudo o que possuía: Põe a mão por baixo da minha coxa,  para que eu te faça jurar pelo SENHOR, Deus do céu e da terra, que não tomarás esposa para meu filho das filhas dos cananeus, entre os quais habito;

Neemias 5:12  Então, responderam: Restituir-lhes-emos e nada lhes pediremos; faremos assim como dizes. Então, chamei os sacerdotes e os fiz jurar que fariam segundo prometeram.

IV. O juramento deve ser prestado conforme o sentido claro e óbvio das palavras, sem equívoco ou restrição mental. Não pode obrigar a pecar, mas sendo prestado com referência a qualquer coisa não pecaminosa, obriga ao cumprimento, mesmo com prejuízo de quem jura. Não deve ser violado, ainda que feito a hereges ou infiéis.

Salmos 24:4 O que é limpo de mãos e puro de coração, que não entrega a sua alma à falsidade, nem jura dolosamente.

Salmos 15:4 o que, a seus olhos, tem por desprezível ao réprobo, mas honra aos que temem ao SENHOR; o que jura com dano próprio e não se retrata;

Ez 17:15-18 Mas ele se rebelou contra o rei da Babilônia, enviando os seus mensageiros ao Egito, para que se lhe mandassem cavalos e muita gente. Prosperará, escapará aquele que faz tais coisas? Violará a aliança e escapará? Tão certo como eu vivo, diz o SENHOR Deus, no lugar em que habita o rei que o fez reinar, cujo juramento desprezou e cuja aliança violou, sim, junto dele, no meio da Babilônia será morto. Faraó, nem com grande exército, nem com numerosa companhia, o ajudará na guerra, levantando tranqueiras e edificando baluartes, para destruir muitas vidas. Pois desprezou o juramento, violando a aliança feita com aperto de mão, e praticou todas estas coisas; por isso, não escapará.

V. O voto é da mesma natureza que o juramento promissório; deve ser feito com o mesmo cuidado religioso e cumprindo com igual fidelidade.

VI. O voto não deve ser feito a criatura alguma, mas somente a Deus; para que seja aceitável, deve ser feito voluntariamente, com fé e consciência de dever, em reconhecimento de misericórdias recebidas ou para obter o que desejamos. Pelo voto obrigamo-nos mais restritamente aos deveres necessários ou a outras coisas, até onde ou quando elas conduzirem a esses deveres.

Salmos 76:11 Fazei votos e pagai-os ao SENHOR, vosso Deus; tragam presentes todos os que o rodeiam, àquele que deve ser temido.

Deuteronômio 23:21  Quando fizeres algum voto ao SENHOR, teu Deus, não tardarás em cumpri-lo; porque o SENHOR, teu Deus, certamente, o requererá de ti, e em ti haverá pecado.

Salmos 50:14  Oferece a Deus sacrifício de ações de graças e cumpre os teus votos para com o Altíssimo;

VII. Ninguém deve prometer fazer coisa alguma que seja proibida na palavra de Deus ou que embarace o cumprimento de qualquer dever nela ordenado, nem o que não está em seu poder cumprir e para cuja execução não tenha promessa ou poder de Deus; por isso os votos monásticos que os papistas fazem do celibato perpétuo, pobreza voluntária e obediência regular, em vez de serem graus de maior perfeição, não passam de laços supersticiosos e iníquos com os quais nenhum cristão deve embaraçar-se.

Atos 23:12 Quando amanheceu, os judeus se reuniram e, sob anátema, juraram que não haviam de comer, nem beber, enquanto não matassem Paulo.

Mc 6:26-27 Entristeceu-se profundamente o rei; mas, por causa do juramento e dos que estavam com ele à mesa, não lha quis negar. E, enviando logo o executor, mandou que lhe trouxessem a cabeça de João. Ele foi, e o decapitou no cárcere,

Ec 5:1-7 Guarda o pé, quando entrares na Casa de Deus; chegar-se para ouvir é melhor do que oferecer sacrifícios de tolos, pois não sabem que fazem mal. Não te precipites com a tua boca, nem o teu coração se apresse a pronunciar palavra alguma diante de Deus; porque Deus está nos céus, e tu, na terra; portanto, sejam poucas as tuas palavras. Porque dos muitos trabalhos vêm os sonhos, e do muito falar, palavras néscias. Quando a Deus fizeres algum voto, não tardes em cumpri-lo; porque não se agrada de tolos. Cumpre o voto que fazes. Melhor é que não votes do que votes e não cumpras. Não consintas que a tua boca te faça culpado, nem digas diante do mensageiro de Deus que foi inadvertência; por que razão se iraria Deus por causa da tua palavra, a ponto de destruir as obras das tuas mãos? Porque, como na multidão dos sonhos há vaidade, assim também, nas muitas palavras; tu, porém, teme a Deus.